TJDFT: CODHAB/DF deverá incluir nome na lista em programa de distribuição de lotes
Companhia também deve desvincular o autor dos registros de imóvel, pois o referido imóvel ficou com ex-mulher depois da separação
A ...
“Sobrecadastramento de terras; quem tem “culpa no cartório” não é o cartório!”
O alerta é feito diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, em resposta a reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S....
EPM abre inscrições para o 6º ciclo de debates “café com jurisprudência”
Interessados em participar têm até o dia 3 de março para se inscrever e escolher entre as modalidades presencial e à distância
A Esc...
TJMS: Juiz condena construtora a rescindir contrato de compra e venda
Segundo o magistrado, torna-se justa a rescisão contratual, em razão do temor do consumidor, ora requerente, em perder o dinheiro inves...
CGJ/SP abre consulta pública sobre regularização fundiária
IRIB é umas das entidades convidadas a enviar sugestões para aperfeiçoamento do Provimento
nº 18/2012
A Corregedoria Geral de Justiç...
TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor – Produtor rural. CND – dispensa.
É dispensada a apresentação de Certidão Negativa de débito junto ao INSS e da Receita Federal pelo agricultor/produtor rural que não co...
IRIB Responde – Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato.
Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da naturez...
TJAC: Concurso para Delegatários: Divulgado o resultado da prova oral
No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências
O Tribunal de Justiça divulgou...
TRF2: Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é requisito essencial para ação de reintegração de posse
Para o relator do processo, a devedora deveria ter sido notificada prévia e pessoalmente para garantir seu direito de defesa
A Quint...
Advocacia-Geral comprova que terras do Parque Indígena do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios
A Justiça negou o pedido de indenização de um suposto proprietário pela desapropriação indireta de suas terras na região
A Advocacia...