TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor – Produtor rural. CND – dispensa.
É dispensada a apresentação de Certidão Negativa de débito junto ao INSS e da Receita Federal pelo agricultor/produtor rural que não co...
IRIB Responde – Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato.
Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da naturez...
IRIB Opinião: “A disputa pelos lotes urbanos”
O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos
O advogado Melhim Namem Chalhub publicou artigo sob...
O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro painel do 32º Encontro Regional
Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, abordará o assunto no dia 22/3
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IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário
Audiência com o secretário Flávio Crocce Caetano ocorreu nesta terça-feira, 19/2
O IRIB e a Anoreg-BR participaram nesta terça-feira...
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
O desembargador destacou que a legislação específica visa a proteger a família e que o imóvel ocupado pela mãe e o irmão do devedor é u...
TRF2: Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário
O autor da causa havia feito composição de renda com sua esposa para firmar o contrato habitacional
A Quinta Turma Especializada do ...
Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo
Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os i...
STJ exclui do plano de recuperação crédito garantido por cessão fiduciária de títulos
O entendimento é que o crédito fiduciário se insere na categoria de bem móvel, previsto pelo artigo 83 do novo Código Civil
A Quarta...
Garanta sua vaga no 32º Encontro Regional do IRIB
Tarifas especiais para a hospedagem no hotel que sediará o evento somente até o dia 22/2
O Hotel Deville Salvador sediará o 32º Enco...