STJ: Grupo guarani nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito, no MS
O colegiado, em decisão unânime, não acolheu o pedido de proprietário rural que, em mandado de segurança, pretendia o domínio do imóvel...
Reunião discute a incidência de ISS sobre os serviços notariais e registrais
Foram analisadas alternativas judiciais a serem tomadas junto aos Tribunais Superiores
A incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) ...
Inscrições para o 32º Encontro Regional em Salvador vão até o dia 18 de março
Escreventes e auxiliares dos cartórios de Salvador e demais cidades do Estado poderão participar gratuitamente do tradicional Pinga-fog...
CNJ recomenda aos cartórios arquivos com cópia de segurança do acervo
Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a assinatura d...
CSM/SP: Compra e venda. Pessoa jurídica estrangeira – CNPJ – exigibilidade.
É necessária a inscrição e a indicação de CNPJ de pessoa jurídica estrangeira, proprietária de bem imóvel no Brasil, para registro de e...
IRIB Responde – Incorporação imobiliária – cancelamento
Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca d...
TRF1: Ocupante de imóvel da União cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação
Na sentença, o Juízo de primeiro grau assentou que a obrigação de pagamento do foro ao senhorio constitui um direito real e, por isso, ...
AGU assegura pagamento de taxa de ocupação de terreno de marinha no valor de R$ 8,3 mil
Os advogados da União lembraram ainda que a obrigação do pagamento do foro e da taxa de ocupação são obrigações reais que acompanham o ...
Diretoria e conselhos do IRIB fazem primeira reunião de 2013
Encontro, em São Paulo, reuniu 28 representantes entre diretores, vice-presidentes e conselheiros
A primeira reunião de 2013 da Dire...
Bem de família voluntário é tema de cartilha nº 6 da Coleção Cadernos IRIB
Diretor do IRIB e registrador em Coromandel/MG, Ari Álvares Pires Neto, é o autor da obra
A obra aborda aspectos do bem de família q...