Instituições assinam Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária
Cerca de 100 mil famílias serão beneficiadas com a cooperação de, pelo menos, nove instituições
Nesta terça-feira (30), será assinad...
CSM/SP: Doação. Usufruto. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.
Não sendo o doador o proprietário do bem imóvel doado, o registro deve ser recusado sob pena de violação ao Princípio da Continuidade.
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IRIB Responde – Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência.
Questão esclarece sobre a competência para a coordenação dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social, quando a área de...
Encontros internacionais sobre Direito Registral Imobiliário
Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
O Panamá será sede do ...
TJES: Corregedoria publica nova recomendação sobre arquivos
O posicionamento do CNJ ocorreu em razão da destruição de livros e documentos por causa de acidentes naturais
A Corregedoria Geral d...
Governo vai fazer a regularização fundiária para 26 mil famílias paranaenses
Mais de 11 mil famílias paranaenses que vivem em terras devolutas, públicas e particulares já foram beneficiadas pelas ações
O gover...
Prefeitura de São Paulo sanciona uso do ‘Minha Casa’ em urbanização de favelas
Com nova lei, associações e moradores podem solicitar regularização. Proposta tramitava desde 2010 na Câmara de SP
O prefeito Fernan...
TJPB: Edital do concurso para vagas em cartórios será lançado dentro de 60 dias
Foi feito levantamento das vagas em 159 cidades, verificando que há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais
O Tri...
CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Aditivo. Penhor agrícola – prazo.
De acordo com o disposto nos arts. 1.439 do Código Civil e 61 do Decreto-Lei nº 167/67, é cristalino o entendimento de que o prazo do p...
IRIB Responde – Bem de família – valor do imóvel.
Questão esclarece sobre o valor do imóvel para instituição de bem de família voluntário.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta ed...