CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Aditivo. Penhor agrícola – prazo.
De acordo com o disposto nos arts. 1.439 do Código Civil e 61 do Decreto-Lei nº 167/67, é cristalino o entendimento de que o prazo do p...
IRIB Responde – Bem de família – valor do imóvel.
Questão esclarece sobre o valor do imóvel para instituição de bem de família voluntário.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta ed...
Regularização fundiária irá beneficiar duas mil famílias em Laranjeiras
Cadastro socioeconômico dos moradores de Laranjeiras, na Zona Sul do RJ, será realizado pelo Iterj
O Instituto de Terras e Cartograf...
Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral: obra será lançada no dia 25/4
A publicação tem a visão prática de 12 especialistas sobre tema
Será lançado em São Paulo/SP, no dia 25 de abril, quinta-feira, a pa...
33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Os temas registro eletrônico e regularização fundiária serão discutidos no evento, que será realizado em Ribeirão Preto/SP
A partir ...
TJDFT: Carta de Arrematação. Gravame – cancelamento prévio – necessidade.
Não é possível o registro de Carta de Arrematação sem o prévio cancelamento de gravames que recaem sobre o imóvel, sob pena de ofensa à...
TJGO: Determinada a instalação da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais
Implantação surgiu da necessidade de aprimorar a fiscalização e o apoio aos cartórios da capital
Por meio da Portaria nº 096/2013, p...
Lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais em Teresina/PI
Solenidade contará com a presença de representantes da classe notarial e registral
O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembarg...
STJ: Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
Entendimento foi firmado pela Quarta Turma do STJ
A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negoci...
Reuniões marcam início de regularização fundiária em dois municípios
A ação faz parte do programa Minha Terra Paraná e vai beneficiar cerca de 250 famílias
O Instituto de Terras, Cartografia e Geociênc...