33º Encontro Regional: inscrições abertas
De 27 a 29 de junho, em Ribeirão Preto/SP. Evento vai discutir temas como registro eletrônico e regularização fundiária.
Estão abert...
CNJ restitui exigência de averbar reservas legais em Minas Gerais
A decisão liminar revoga a Portaria 01/2003 da Corregedoria do Tribunal de Justiça mineiro, que dispensava a averbação das terras junto...
Regularização fundiária irá beneficiar duas mil famílias em Laranjeiras
Cadastro socioeconômico dos moradores de Laranjeiras, na Zona Sul do RJ, será realizado pelo Iterj
O Instituto de Terras e Cartograf...
Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral: obra será lançada no dia 25/4
A publicação tem a visão prática de 12 especialistas sobre tema
Será lançado em São Paulo/SP, no dia 25 de abril, quinta-feira, a pa...
33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Os temas registro eletrônico e regularização fundiária serão discutidos no evento, que será realizado em Ribeirão Preto/SP
A partir ...
TJDFT: Carta de Arrematação. Gravame – cancelamento prévio – necessidade.
Não é possível o registro de Carta de Arrematação sem o prévio cancelamento de gravames que recaem sobre o imóvel, sob pena de ofensa à...
TJGO: Determinada a instalação da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais
Implantação surgiu da necessidade de aprimorar a fiscalização e o apoio aos cartórios da capital
Por meio da Portaria nº 096/2013, p...
Lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais em Teresina/PI
Solenidade contará com a presença de representantes da classe notarial e registral
O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembarg...
STJ: Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
Entendimento foi firmado pela Quarta Turma do STJ
A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negoci...
Reuniões marcam início de regularização fundiária em dois municípios
A ação faz parte do programa Minha Terra Paraná e vai beneficiar cerca de 250 famílias
O Instituto de Terras, Cartografia e Geociênc...