Três Estados já iniciaram a regularização fundiária
Apesar de ainda não haver regulamentação, produtores podem buscar medidas baseados nas regras do Código Florestal
Mato Grosso, Pará ...
CSM/SP: Compra e venda. Doação com encargo. Municipalidade – anuência. Art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 – taxatividade.
Não havendo cumprimento do encargo assumido pessoalmente pelo beneficiário do imóvel recebido, tampouco de aquiescência da Municipalida...
IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano – Loteamento – Garantia.
Questão esclarece acerca das garantias admissíveis para registro de loteamento urbano.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta ediç...
Notários aprovados em concurso tomam posse na Corregedoria
Após anulação da audiência pública do concurso, que deverá ocorrer novamente em data posterior, o CNJ autorizou a posse dos aprovados n...
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios
Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto d...
Corregedoria Geral do TJPB passa a adotar ‘Malote Digital’nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba
Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza te...
RS lidera ranking nacional de áreas indígenas sujeitas a conflitos
Levantamento mostra que o Estado tem 17 territórios sob tensão ou que apresentam algum tipo de problema
O Rio Grande do Sul é o Esta...
CSM/SP: Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva – requisitos – ausência. Legalidade.
Não é possível o registro de Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva quando ausentes os requisitos do art. 2º da Medida...
XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Começa na próxima sema...
IRIB Responde – Averbação – legitimidade.
Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer a averbação.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca...