Audiência pública debate questão fundiária em Roraima
A classe pesqueira também pode ser beneficiada com a regularização fundiária
Autoridades se reuniram na manhã de terça-feira (18), n...
Programa Bolsa Verde promove mudanças em oito assentamentos da Bahia
Mais de 700 famílias adotaram novas posturas ecológicas e se dedicam à preservação da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
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OAB SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios
A Ordem encaminhou um Pedido de Providência pelo afastamento do Provimento CGJ nº 17/2013, que autoriza os cartórios a mediarem e conci...
TRT3: Imóvel em construção não é bem de família
o magistrado considerou que o bem penhorado é um lote de terreno, existindo apenas uma expectativa de término de construção
Nos term...
Tribunal extingue processo sobre quitação de saldo devedor de financiamento imobiliário
A proprietária do imóvel entrou com ação na Justiça Federal requerendo o reconhecimento da quitação do saldo residual do contrato de fi...
TJMA promove audiência com aprovados no concurso de notários
Graduados em Direito preencherão as vagas, o que garante maior segurança jurídica aos jurisdicionados e qualidade nos 65 municípios que...
São Paulo: Decreto institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
Decreto nº 59.261/2013 entrou em vigor em 6 de junho
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 6 de junho, o De...
“A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento”
A afirmação é do juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior
O juiz ass...
TJMA: Novos cartorários participam de capacitação
Os recém-nomeados atuarão como serventuários da Justiça em sete cartórios
Sete novos cartorários recém-nomeados por meio de concurso...
33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: últimos dias para as inscrições
Os associados ao IRIB, à Anoreg/SP e à Arisp têm taxa de inscrição diferenciada
Encerram nesta semana, sexta-feira (21), as inscriçõ...