TJES divulga edital do concurso para notários e oficiais
O certame irá preencher 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros . O processo será realiz...
TJAL: Corregedoria regulariza 150 imóveis no Feitosa
Projeto “Isto é cidadania" vai beneficiar famílias carentes do bairro
O Projeto "Isto é Cidadania", da Corregedoria-Geral da Ju...
Novo concurso público para cartórios no Espírito Santo pode distribuir 121 vagas
Além das vagas existentes, outros 51 cartórios estão sub judice e devem ficar de fora do concurso
O corregedor-geral de Justiça, des...
TRT/MG: Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário
De acordo com o relator, este é o procedimento indicado quando o executado é um dos herdeiros. Exatamente este o caso do processo
No...
Seminário na Bahia debate norma de regularização de lotes e consolidação de assentamentos
Este é o quarto seminário sobre essas temáticas realizado pelo Incra no país. Eles já ocorreram nas regionais de Santarém (PA), Maranhã...
Incra/PB entrega casas a assentados no município de Olho D’água
Cerca de 20 famílias que vivem no assentamento Mãe Rainha I, a 371 quilômetros da capital João Pessoa, foram beneficiadas
A Superint...
Câmara aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios
Texto aprovado altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) e segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
A Comis...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios
CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios
A Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Comprador de imóvel deve pagar tributo posterior à venda
O imóvel não tinha sido transferido ao terceiro e assim, com a morte do antigo proprietário, o Fisco cobrou de seus sucessores R$ 1,5 m...
TJDFT: Loteamento do Condomínio Bougainville é ilegal e compradores deverão ser ressarcidos
O local faz parte da Área de Proteção Ambiental do Rio São Bartolomeu. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPDFT.
O juiz da 4ª Va...