Regularização Fundiária na Amazônia
Confira artigo do vice-presidente do IRIB para o Estado do Amazonas, Marcelo Lima Filho, publicado no blog Diário do Amazonas
Não de...
TJRR convoca mais candidatos para prova escrita de concurso de notários e registradores
A segunda fase do certame, que seria realizada no dia 28/7, foi alterada para o dia 4/8, em virtude das mudanças ocorridas
Com o int...
Advocacia-Geral consegue liminar para desocupação de ilha pertencente à União em Mangaratiba/RJ
AGU justificou que o imóvel, que compreende cinco ilhotas, encontrava-se inscrito e caracterizado perante o cartório competente, confor...
TJDFT confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação
Conforme os autos, o autor realizou, com a empresa ré, negócio jurídico de aquisição de bem imóvel englobando contrato de prestação de ...
CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – documentos essenciais – apresentação. Legalidade. Especialidade.
Os documentos essenciais para o desmembramento devem ser previamente providenciados pelo requerente, não havendo lugar para sua produçã...
IRIB Responde – Usucapião. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Questão esclarece acerca da possibilidade de usucapião de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Para esta edição do Bolet...
AGU evita retirada de comunidade quilombola em terras de Ubatuba/SP
Execução da reintegração de posse afetaria cerca de 40 famílias que vivem na área. Determinação de reintegração havia sido concedida pe...
TJSC suspende serviço de empresa que oferecia software contestado a cartórios
Decisão estipula o prazo de 60 dias para que cessem os efeitos dos contratos vigentes, em benefício de cartórios extrajudiciais
O de...
CNJ vai analisar pedido de suspensão do novo concurso para cartórios do Estado do Espírito Santo
Apesar das inscrições nem terem começado, o edital da nova seleção é alvo de queixas de futuros candidatos
Após enfrentar uma série ...
TJ suspende reintegração de posse de terreno em SP
A reintegração de posse foi determinada em sentença de 1982 pela Justiça estadual em Ubatuba, de um terreno cuja posse foi transferida ...