Termo de Acordo para solução de conflitos poderá ser firmado entre CGJAL e Serventias Extrajudiciais
Medida possibilita correção voluntária de irregularidades constatadas na atuação das unidades extrajudiciais.
A Corregedoria-Geral d...
Registros de Imóveis de Vitória da Conquista/BA regularizam mais de 3 mil imóveis
Regularização se deu em virtude do comprometimento com a questão fundiária dos Cartórios de Registros de Imóveis e Hipotecas do Primeir...
I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho.
Conforme divulgado no Boletim do IRIB n. 4772, será realizado,...
Alienação fiduciária. Reaquisição – dívida – quitação. Novo negócio.
IRIB Responde se manifesta acerca de questão relacionada com a reaquisição de imóvel consolidado em favor do credor fiduciário.
P...
MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior será debatida hoje
Medida Provisória alterou art. 64 da Lei n. 8.934/1994. Discussão terá início a partir das 16h.
Será realizada hoje, 12/05/2021, aud...
Realizado terceiro debate acerca do PL n. 510/2021
Audiência pública é marcada pela divergência e preocupação ambiental.
Em audiência pública realizada em 10/05/2021, pela Comissão de...
Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago
Toda forma de restituição e acertos em uma alienação fiduciária de imóveis é respaldada pela Lei 9.514/97, e não pelo Código de Defesa ...
Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021.
Mais de 600 cidades também in...
FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI
Medida valerá a partir de agosto para imóveis de até R$ 1,5 milhão.
A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do...
Live – Encontro entre Amigos – “O envolvimento de notários e de registradores com o direito tributário em breves considerações”
Centro Universitário Ítalo Brasileiro promove ação beneficente.
O Centro Universitário Ítalo Brasileiro promoverá hoje, 12/05/202...