Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro “COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI – Il virus che ha tolto il respiro alla terra”
Evento será realizado amanhã e terá como um dos expositores o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
Como já noticiado ...
Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Quitação da dívida pelo devedor após a consolidação da propriedade. Nova aquisição do bem.
TJSC – Quinta Câmara de Direito Comercial, Apelação Cível n. 5002797-09.2019.8.24.0015, Relator Des. Jânio Machado, julgado em 06/05/20...
Pessoa jurídica. Permuta. Sócio falecido. Autorização judicial.
IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo permuta de imóvel pertencente à pessoa jurídica com sócio falecido.
PERGU...
Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021
Suspende, por 180 dias, a Instrução Normativa n. 4/2018, que disciplina os procedimentos administrativos para a constituição, cancelame...
Polícia combate suspeitos de venda de imóveis ilegais no Rio
Em 2019, dois prédios ilegais desabaram na Muzema matando 24 pessoas.
Divulgação: Centro de Operações da Prefeitrura do Rio
Pol...
Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado
Matéria do STJ destaca atuação do Tribunal em casos envolvendo construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estad...
Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes
Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema inf...
ANOREG/BR divulga Nota Explicativa sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Entidade recomenda integral cumprimento da Resolução até que sobrevenha qualquer decisão que a suspenda ou a revogue.
Conforme anter...
Mais 300 casas são entregues à população de baixa renda em Alagoas
Dessa vez, foram beneficiadas 1,2 mil famílias da cidade de Junqueiro.
O Governo Federal investiu no empreendimento ce...
O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos
Publicado em 2004, livro de autoria de João Baptista Galhardo é de leitura obrigatória para Registradores de Imóveis.
O Instituto...