A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Giselle de Menezes Viana publicado pelo Migalhas.
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NOTA DE PESAR – ELIZABETE JOSINA VICENTIN VALE GAETTI
Elizabete Gaetti era Registradora em Birigui/SP.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar, comunica ...
Compra e Venda. Fração ideal. Condômino – Direito de Preferência – notificação prévia. Simulação. Escritura Pública – valor real. Boa-fé objetiva.
STJ. Resp nº 1.628.478 – Minas Gerais, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 3/11/2020, DJe de 17/11/2020.
EMENTA NÃO ...
Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento.
IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
PERGUNTA: Em um imóvel invent...
Cartórios alagoanos emitem mais de 927 mil atos com selo digital em quatro meses
Atendendo meta do Conselho Nacional de Justiça, tecnologia implantada pela Corregedoria está consolidada e tem garantido autenticidade ...
Ações do Moradia Legal serão retomadas no segundo semestre
Com nova etapa, TJAL planeja chegar à marca de 50 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda.
Klever Loureiro...
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2021
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobili...
Ministra da Agricultura solicita celeridade na aprovação da lei sobre regularização fundiária
Meta de entrega de títulos agrários deve ser superada, declara Teresa Cristina.
Ao participar da audiência pública realizada ontem, ...
I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
Evento é promovido pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB e inicia hoje.
Conforme divulgado pelo Boletim do I...
Conexão CORI-MG: aula aberta sobre regularização fundiária – Parte 2
Nova rodada de perguntas serão respondidas por Ana Cristina Maia e Michely Freire.
Prosseguindo com a aula aberta sobre regularizaçã...