A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade
Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
Foi publicado na Revista do Tribunal Re...
Escritura pública de compra e venda. Ato notarial – erro material comprovado. Retificação – possibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.014296-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Leite Praça, julgada em 22/04/2021 e publicada ...
Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora.
IRIB Responde aborda questão sobre penhora em imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: Imóvel alienado fiduciariamente pode ser...
Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês
Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo.
Marcos Oliveira/Agência Senado
Operação tem aval do Incra e d...
Mike Mora: “Fortalecer el sistema registral es fortalecer la democracia”
“El fortalecimiento de los sistemas públicos de registro de la propiedad es indispensable, ciertamente para los propietarios, pero tamb...
Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública
Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira.
O Projeto de Lei n. 510/2021 (PL), ...
Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ
Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
Teve início, na manhã do dia 30/...
Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR
Reunião virtual foi realizada hoje, 05/05/2021, às 10h.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu P...
Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julga...
Retificação de área. Confrontante – anuência. Rio não navegável.
IRIB Responde se manifestou em questão que trata acerca da anuência no caso de retificação de área de imóvel que confronta com córrego....