Câmara dos Deputados poderá votar MP n. 1.040/2021 hoje
Medida Provisória trata da simplificação para abertura de empresas e altera Lei n. 8.934/94.
Poderá ser votada hoje, 10/06/2021, pel...
Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária
Jannice Amóras Monteiro é Registradora Titular do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA.
Com a intenção de aproximar os serviços regist...
Georreferenciamento. Córrego. Confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel confrontante com córrego.
PERGUNTA: Foi apresentado proces...
Contrato de locação – registro. Apresentação da via original do título. Exigibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0018748-46.2020.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 1...
Decreto n. 10.714, de 08 de junho de 2021
Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Trib...
Câmara dos Deputados discutirá “reforma dos Cartórios”
Grupo de Trabalho será formado por quinze parlamentares indicados por José Nelto.
Em reunião ocorrida ontem, 08/06/2021, na residênc...
Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes
Matéria segue para o Senado.
Texto aprovado é o substitutivo do deputado Igor Timo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta t...
Portaria CNJ n. 47, de 08 de junho de 2021
Indica substitutos para exercer as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos seus impedimentos legais.
Foi publicada no Diár...
Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto
Parcelamento também é possível
Desde o último dia 1º de junho, ocupantes ou foreiros de imóveis da União podem emitir os Documentos ...
Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária
A relatoria dos recursos especiais é do ministro Marco Buzzi.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob ...