Escritura Pública de Instituição de Bem de Família. Execução Fiscal. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1067433-97.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, jul...
Indisponibilidade. Loteamento. Compra e venda – inviabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: Recebemos, em 2020, duas indisponibilidades da Cent...
Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021
Institui Grupo de Trabalho para promover o aperfeiçoamento do Provimento n. 94, de 28 de março de 2020.
Foi publicada no Diário da J...
Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente
Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
Orlando Silva: proposta qu...
Caixa fará pausa e redução temporária no pagamento da parcela do financiamento habitacional
O banco anunciou também o 1º Feirão Digital da Casa Própria com cerca de 180 mil imóveis.
A Caixa tem hoje 68% do merc...
Desembargadores mantêm sentença sobre registro de imóvel adquirido por contrato de gaveta
Bem fica localizado em bairro planejado pela Superintendência Estadual de Habitação, que havia negado pedido e recorrido da decisão de ...
Inventário Estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto é destaque no CNJ
Trabalho foi realizado com a utilização do SireneJud.
Conforme noticiado no Boletim do IRIB, o Inventário Estatístico do Registro Im...
Penhora. Imóvel indivisível – copropriedade. Alienação judicial – integralidade do bem. Constrição – limite. Devedor – quota-parte.
STJ. Recurso Especial n. 1818926 – DF, Distrito Federal, Relator Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/04/2021, publicado em 15/04/202...
Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Ato praticável.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do ato a ser praticado no caso de adjudicação em cessão de direitos hereditários.
PERGUNTA:...
CNJ divulga vídeo sobre SireneJud
Vídeo esclarece sobre utilidade da plataforma.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu canal na plataforma YouTu...