Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI
Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, post...
Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio
O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das água...
CGJMT – Provimento nº 31/2021
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de r...
Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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Penhora. Cláusula de inalienabilidade vitalícia. Vigência.
STJ. AgInt no Agravo em Recurso Especial n. 1.364.591 – São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJe ...
Averbação de construção. Duas edificações no mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de duas edificações no mesmo imóvel.
PERGUNTA: Temos uma matrícula com a área ...
CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam?
Confira texto de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
Encontra-se publicado no blog Observatório do Reg...
Procedimentos para Cartórios
Tac7 oferece curso totalmente online e gratuito.
A Tac7 – Desenvolvimento Gerencial de Cartórios, empresa é voltada ao treinamento e...
Instrução Normativa DREI n. 55, de 02 de junho de 2021
Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro ...
Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, question...