Emolumentos. SFH – primeira aquisição. Copropriedade – adquirente titular de imóvel financiado com recursos do SFH. Décuplo – restituição.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 0014693-33.2019.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julg...
Curso: Registro de Imóveis Simplificado
IRIB e VFK Educação firmam parceria e oferecem desconto aos associados.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) fez ...
Mais três órgãos passam a utilizar o Protocolo Digital
Instituições públicas aderiram à ferramenta desenvolvida para simplificar o envio de documentos e requerimentos.
Os cidadãos interes...
Ministro julga incabível ação contra atuação do governo na implementação da reforma agrária
Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Supremo substituir o Poder Executivo na implementação de políticas públicas.
O ministro M...
SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos
Regulamentado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud foi apresentado durante o “Webinário Clima e ...
Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente
Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor.
Agostinho: veredas são am...
Webinário do STJ e CJF discutiu mudança climática, desmatamento e Agenda 2030
IRIB participou do evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF.
Conforme divulgado em edições anterior...
Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóve...
Solução de Consulta n. 96, de 21 de junho de 2021
Receita Federal publica Solução de Consulta referente às Contribuições Sociais Previdenciárias relativas ao vale-transporte, ao auxílio...
Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94...