III Seminário – O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos
Evento promovido pelo Instituto Nêmesis será realizado amanhã, 23/06/2021, a partir das 9h.
O Instituto Nêmesis de Estudos Avançados...
IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030
Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h.
O Instituto de Registro Imobiliário do Br...
Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito
Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Nicoletti: recusa da...
Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis
Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estrutu...
IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)...
Loteamento – alteração parcial. Áreas públicas – domínio do Município. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de áreas públicas de loteamento.
PERGUNTA: Foi registrado um loteamento, devid...
Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas
“Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030” será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h e será transmitido pelo YouT...
Assentados recebem mais de 50 mil títulos de terra no Pará
É o maior volume de entrega feita até o momento no país a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais.
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Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional
Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o orde...
PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão
Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos D...