Parcelamento do solo urbano. Unificação. Áreas públicas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de áreas públicas pela Municipalidade.
PERGUNTA: Recebemos requerimento para ...
Parcelamento do solo. Loteamento – registro. Ação penal contra ex-sócios – crime contra a Administração Pública.
STJ. Recurso em Mandado de Segurança n. 55.425 – São Paulo, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 13/10/2020, DJe de 30/11/2020.
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ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021
Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que...
Instrução Normativa RFB n. 2.030, de 24 de junho de 2021
Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 25/06/2021, Edição n. ...
Instrução Normativa RFB n. 2.034, de 24 de junho de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Foi pub...
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Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
O Boletim do IRIB é uma d...
CGJMA cria “Núcleo de Regularização de Terras Públicas”
Objetivo é promover o mapeamento, identificação e elaboração de projetos de incentivo à regularização registral de terras públicas.
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CEF promove a partir de hoje o Primeiro Feirão Digital da Casa Própria
Feirão vai até o dia 4 de julho. Serão oferecidos 180 mil imóveis novos.
A Caixa Econômica Federal (CEF) promove, a partir de hoje, ...
Vice-Presidente do IRIB recebe agradecimento do Banco Mundial
Entidade envia mensagem agradecendo José de Arimatéia Barbosa pela contribuição com o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021.
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1º Ofício de Mossoró/RN é um dos primeiros Cartórios do País a recepcionar documentos em formato de extrato eletrônico
Ferramenta torna os Serviços Extrajudiciais mais acessíveis ao cidadão.
Por intermédio do Provimento CGJ n. 227/2020, a Corregedoria...