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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
12 ago 2021

Retificação de registro intra muros. Área – aumento – via pública – logradouro – confrontantes – anuência.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001813-13.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
12 ago 2021

Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico. PERGUNTA: Foi protocolada em nossa Serventi...
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Geral
19 de novembro de 2025
12 ago 2021

Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Foi pu...
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Jurisprudência
19 de novembro de 2025
12 ago 2021

Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje

STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana passada. A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (...
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Artigos
19 de novembro de 2025
12 ago 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (I...
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Cursos
19 de novembro de 2025
12 ago 2021

Curso online: Reurb na Prática VI

Curso é oferecido pelo CORI-MG e terá início em 17 de agosto. Estão abertas as inscrições para a sexta turma do Curso online: Reurb ...
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Geral
19 de novembro de 2025
12 ago 2021

Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores

Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ. Por meio do sistema Pesquisa Pronta, disponibilizado pelo Superior Tr...
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Institucional
19 de novembro de 2025
12 ago 2021

Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

Evento também contará com Conferência Magna do Presidente do Supremo Tribunal Federal. O Presidente do Instituto de Registro Imob...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
11 ago 2021

Inventário. Doação. Herdeiros – concordância. Colação – dispensa.

STJ. AgInt no AREsp 837.816 – SP, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJ de 01/10/2020. EMENTA OFICIAL: ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
11 ago 2021

Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens. PERGUNTA: Temos na Serventia um imóvel c...
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