Curso Básico de Regularização Fundiária
CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.
A Corregedoria Geral de Justiça do ...
Presidente do IRIB participa de reunião da CNR
Reunião foi convocada para tratar de assuntos relacionados às tramitações legislativas de interesse da classe dos Notários e Registrado...
Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje ...
MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses
Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)...
PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
Foi aprova...
Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas
Os cartórios nos distritos de Ouro Verde e Campo Grande representam um importante salto de qualidade para a população da região.
Os ...
CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial
Evento passou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) ...
Lei que limita a venda da área do 23º BPM, no Leblon, é considerada inconstitucional
Lei fere o direito de propriedade do Estado e extrapola a atuação do Município ao permitir sua interferência na administração dos bens ...
Um passo adiante
Confira artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
A coluna intitula...
Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia
Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta.
O Plenário da Câmara aprovou o texto principal da medida p...