CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
A Corregedoria-Geral da Just...
TJAM prestigia encontro regional de notários e registradores que contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux
Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbe...
“Muita coisa pode e deve ser resolvida por meio da atividade notarial e de registro”, afirma Ministro Luiz Fux
Presidente do STF profere Conferência Magna em evento promovido pela ANOREG/AM.
Foi realizado, no dia 13/07/2021, o VII Encontro ...
Mentoria Online em Grupo TAC7
Ainda há vagas! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
A TAC7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Ti...
Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade
Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A 5ª Câmara de Direito Público do...
IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS
Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.
Em ação conjunta inédita, o Instit...
Usufruto. Penhora. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.
PERGUNTA: Sabemos que o usufruto é direito real...
Compra e Venda – ascendente a descendente – anulabilidade. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. Negócio jurídico – vigência do CC/1916. Prazo vintenário – prescrição.
TRF2. Apelação Cível n. 0018930-14.2011.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Guilherme Diefenthaeler, julgado em 29/09/2020,...
Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate
Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
O julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.307.334/...
ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira
Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.
O prazo de inscrição para o Prêmio ...