Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social
Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
Pablo Valadares/Câmar...
Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços
Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de In...
Corregedoria realiza investidura nos cargos em cartórios
Candidatos aprovados em concurso público tomaram posse em 11 comarcas.
A solenidade foi realizada na Corregedoria-Geral de...
Certidão de Objeto e Pé – registro e averbação – inviabilidade. Ação de natureza pessoal.
TJDFT. Apelação Cível n. 0724765-16.2019.8.07.0015, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgada em 05/08/2021 e publicada no PJe ...
Compra e venda. Administração pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
PERGUNTA: Um imóvel adquirido da Uniã...
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar
Evento foi promovido pela ARIES e abordou assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
O Instituto de Registro Imobiliário do...
Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
Agricultore...
Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP
Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
Em audiência pública realizada entr...
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados
Evento promovido pelo CJF e ENFAM teve dois dias de intensos debates e coordenação por Ministros do STJ.
Promovida nos dias 26 e ...
PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª edição
Número é o segundo maior desde o início da realização da premiação. Mato Grosso lidera ranking dos Estados com maior número de particip...