Corregedoria vai ampliar acesso a dados dos cartórios de Alagoas
Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.
Arte: It...
Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...
Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
PERGUNTA: Uma sociedade limitada fará uma red...
Sucessão. União Estável. Bens particulares do falecido. Comunhão parcial. Companheira sobrevivente – concorrência – herdeiros necessários.
STJ. Resp n. 1844229 - MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 17/08/2021, DJe de 20/08/2021.
EMENTA OFICIAL: CIVIL. RECURSO ...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
PERGUNTA: Averbada a conclusão das obras de infra...
Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados
Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
Foi instalado ontem, 31/08/2021, na Câmara dos Deputado...
Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.
Está pautado para votaçã...
PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados
Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, a Proposta d...
NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA
Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.
É com imenso pesar que informamos o passamento do Registrador de Imóvei...
Regularização fundiária está em pauta no Cartórios no Ar
Programa vai ao ar pela RadioWeb e YouTube.
Em sua 14ª edição, 2ª com imagens, o Programa Cartórios no Ar traz ao debate o tema r...