Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix
Plataforma de educação continuada será lançada na próxima quinta-feira.
A Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (ENORE-RS...
Instituição de condomínio edilício. Unidades autônomas – individualização não apresentada em momento oportuno. Retificação do ato – possibilidade.
CM. Recurso Administrativo n. 0021657-61.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 20/10/2020...
Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
PERGUNTA: É p...
Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021
Publicada Lei que trata da facilitação para abertura de empresas, buscando a modernização do ambiente de negócios no país.
Foi publi...
MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ
Entre os alvos estão um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais.
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro ...
Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana
Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pro...
PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto segue para apreciação pelo Senado Federal.
Foi aprovado ontem, 26/08/2021, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n....
PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal
Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
Foi aprovado ontem, 26/...
Projeto Regulariza Bahia: Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xique-Xique regulariza matrículas
Para o Oficial Registrador, a Regularização Fundiária é uma forma de trazer a pacificação social, uma medida eficaz da desjudicializaçã...
Iniciados preparativos para a realização da Audiência de Reescolha do Concurso de Serventias Extrajudiciais
Encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Em reunião por meio...