A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Novos Horizontes do Direito Privado” d...
IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira
Pesquise o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil.
O Instituto de Registro Imobiliário do B...
Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal
Para Relator do RE, posse da terra indígena não pode ser definida por marco temporal, mas por tradicionalidade.
O Ministro Edson ...
GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública
Requerimento protocolado pela Deputada Federal Luísa Canziani convida Moema Locatelli Belluzzo para participar dos debates.
A Dep...
Código de Normas é alterado em relação a atos de tabeliães
Provimento nº 38/2021 altera artigo 630 e revoga artigo 582 do Código de Normas.
Foto/divulgação: ASSCOM CGJMA
A Corregedoria G...
TJPB realiza primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes no Estado
Primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes ocorreu ontem, 09/09/2021.
Na manhã desta qui...
Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais
Audiências tiveram início nessa quinta-feira (9) e serão encerradas na próxima segunda-feira (13), quando acontece a terceira e última ...
Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular
COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS
A Corregedoria Ge...
Concubinato – doação entre concubinos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos.
PERGUNTA: É possível doação entre concubinos?
Veja a pergun...
Retificação de registro. Acréscimo de área. “intra muros”.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0042.15.004662-3/001, Comarca de Arcos, Relatora Desa. Ana Paula Caixeta, julgada em 05/08/2021 e publicada e...