Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental
PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.
“A Floresta em ...
Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...
Servidores que atuarão na audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais farão teste de Covid-19 na quarta-feira
Reescolha acontecerá entre os dias 09, 10 e 13 de setembro de 2021, a partir das 8h.
A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da P...
ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger”
Publicação busca desmistificar conceitos equivocados sobre as Serventias Extrajudiciais.
A Associação dos Notários e Registradore...
Notários e Registradores. Escrevente – preposto – quinquênio – licença prêmio. Sucessão trabalhista – novo titular – responsabilidade.
STJ. AREsp n. 1.887.274 - SP, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 23/08/2021, DJe de 24/08/2021.
EMENTA NÃO OFICIAL: Notários...
Usucapião – existência de ação – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
PERGUNTA: Recebemos um requerimento par...
Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Associados ao IRIB têm 10% de desconto na inscrição.
A Fundação Arcadas, de apoio a Faculdade de Direito da Universidade de São ...
PL estabelece regras para patrimônio tombado
Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei ...
Hamilton Mourão publica mensagem em defesa da Amazônia Legal
Vice-Presidente destaca necessidade de intensificar a regularização fundiária da região.
O Vice-Presidente da República, General ...
PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei tem como objetivo aumentar investimentos econômicos e integração entre países.
Em trâmite na Câmara dos Deputados,...