Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena
Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus,...
Georreferenciamento – espólio – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
PERGUNTA: Foi apresent...
Penhora – cancelamento. Autorização judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017338-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julga...
Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
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Está em pré-venda a obra de autoria do mestre em Ci...
Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021
Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus...
Comissão discute solução para falta de moradias no País
Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Conju...
TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”
Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
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Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia
Confira artigo de autoria de Celso Fernandes Campilongo reproduzido no portal Observatório do Registro.
O portal Observatório do ...
Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
PERGUNTA: ...
Retificação de área. Município – Estado – impugnações infundadas.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1018003-79.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julga...