Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicad...
IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento
Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presid...
INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene
Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
Teve início na noite de ontem, 04/10/202...
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
O instrumento financeiro remunera o pro...
Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado
Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain.
A partir de hoje (4), os órgãos públicos e en...
Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil
A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadore...
PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Con...
Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa
Pelo portal será possível consultar leis e suas alterações ao longo do tempo.
Foi lançado ontem, 04/10/2021, pelo Congresso Nacio...
Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje
Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
Após adiamentos, consta da pauta de votações pelo Plenário do...
Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do valor do negócio na integralização de capital.
PERGUNTA: É necessário constar o valor da...