Governo Federal repassa terras para o estado de Roraima
A transferência de mais de 3 milhões de hectares permite que o governo do estado regularize a situação de quem vive no local.
Tra...
Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela
Iniciativa visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
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PL que limita PJs sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Bloqueio de bens somente será admitido nos casos de recuperação, falência ou liquidação da pessoa jurídica.
O texto substitutivo ...
Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários
Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvim...
Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada
Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
O Senado Federal infor...
TJAP aprova resolução para utilização de técnicas de mediação e conciliação em cartórios
Proposta acolhida pelos desembargadores decorre de pedido da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).
O Pleno Administra...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
PERGUNTA: É possível ...
Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Via jurisdicional.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010219-86.2019.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julga...
Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Registralhas” do site Migalhas publi...
Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001
Última live do evento será transmitida amanhã, a partir das 19h.
O seminário nacional “Geo+20”, terá seu encerramento amanhã, 30/09/...