Formal de Partilha. Imóvel – destinação – pagamento – honorários advocatícios. Dação em pagamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel do espólio para pagamento de honorários advocatícios.
PERGUNTA...
Contrato de locação – averbação. Qualificação pessoal. Continuidade. Especialidade Objetiva
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0076304-64.2024, Comarca de Itapema, Relator Des. Rocha Cardoso, julgado em 15/07/2025.
EMENTA O...
O direito à herança do cônjuge
Confira a opinião de Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publico...
Instrução Normativa RFB n. 2.273, de 17 de julho de 2025
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2025.
Fo...
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SAIBA QUAIS OBRAS SERÃO OFICIALMENTE LANÇADAS NO EVENTO!
Atenção para o prazo! Inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB poderão ser realizadas pelo site oficial do evento até o dia 25/0...
ANOREG Pontua transforma a participação dos notários e registradores em uma experiência gamificada
Acúmulo de CartCoins permite que participantes tenham acesso a benefícios específicos.
A Associação dos Notários e Registradores do ...
RIBCast: tributos na transferência de imóveis
Sexto episódio da terceira temporada abordou tema que é parte do dia a dia de milhões de brasileiros.
A última edição do RIBCast, o&...
RARES-NR lança Campanha de Doação de Alimentos Mesa Brasil 2025
Iniciativa é realizada em parceria com o projeto Mesa Brasil do SESC.
A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e R...
Compra e venda. Loteamento irregular. Parcelamento clandestino. Objeto ilícito. Nulidade absoluta.
TJMG. 12ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.25.192699-4/001, Comarca de Santa Luzia, Relator Des. José Américo Martins da Costa, j...
Imóvel – descaracterização. Rodovia – confrontante. Faixa de domínio. Retificação de área. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de imóvel que confronta com rodovia.
PERGUNTA: Estamos com o seguinte cas...