IRIB agora está no LinkedIn: acompanhe as novidades do Encontro de Manaus e muito mais
A nova presença digital do IRIB no LinkedIn reforça o compromisso da instituição com a transparência, a valorização da classe registral...
Condomínio de Lotes – Regime Jurídico, Civis, Urbanísticos e Ambientais
Livro de Paola de Castro Ribeiro Macedo apresenta uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, com foco...
CAPADR aprova gratuidade de georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
De acordo com PL, INCRA será responsável pela realização e custeio.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvim...
Conheça o ranking de inscritos no PQTA 2025
Minas Gerais e Paraná são os Estados que mais têm inscritos no Prêmio.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/B...
Entidades promoverão Semana do Desenvolvimento da Qualidade
Ação nacional será realizada entre os dias 21 e 25 de julho.
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Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Promitente vendedora – sociedade empresária encerrada. Personalidade jurídica – ausência. Continuidade. Disponibilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0816239-08.2023.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e pu...
União Estável – escritura declaratória. Cláusula – companheiro sobrevivente – direito real de habitação. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro do direito real de habitação.
PERGUNTA: Foi apresentada Escritura...
Da carta de sentença extrajudicial
Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fernanda de Freitas L...
Para STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não se aplica à adjudicação compulsória
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma e teve como Relatora a Ministra Nancy Andrighi.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao j...
CNB abre consulta pública para informações de milhões de escrituras e procurações
Dados eram restritos a Notários e Registradores e podem ser acessados pela CEP.
O Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) abriu, em 14/0...