Teoria do adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória de imóvel
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Gleydson K. L. Oliveira inti...
TV Cultura ressalta participação de jovens no Programa Minha Casa, Minha Vida
Matéria sobre crescimento de financiamentos por jovens foi exibida no Jornal da Tarde.
O Jornal da Tarde, programa exibido pela TV C...
1º Encontro dos Presidentes das Comissões da OAB tratou da atividade extrajudicial
“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o...
Walter Ceneviva (1928–2025)
Confira a homenagem de Sérgio Jacomino “a um grande professor e autor de tão grande importância para o registro imobiliário pátrio.”
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Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Loteamento irregular. Continuidade. Especialidade. ITBI – recolhimento – fiscalização.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1031479-20.2024.8.26.0562, Comarca de Santos, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 03/07/2025 e p...
Incidência do CBS/IBS nas operações com bens imóveis
Confira a opinião de Sidnei Rafael publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Sidnei Rafael intitulada “Incidência d...
PL altera Lei n. 4.591/1964 para dispor sobre forma de requerimento de registro do memorial de incorporação e instituição de condomínio
Projeto aguarda designação de Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 1.435/2025 (PL), de autoria do Deputado F...
NOTA DE FALECIMENTO – WALTER CENEVIVA
Autor de uma das mais importantes obras sobre a Lei n. 6.015/1973 faleceu na manhã de hoje.
É com imenso pesar que informamos o fale...
Qualidade e gestão nos Cartórios são temas de webinar promovido pela ANOREG/BR
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
Intitulada como “A Qualidade como diferencial nos Cartórios: estratégias de gestã...
Projeto Terra – Eu sou COHAB ganha adesão do Exército Brasileiro
Objetivo é promover a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis.
O Projeto Terra – Eu sou COHAB, promovido pelo Poder Judici...