TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec...
Inventário. Partilha. Meação – doação – renúncia. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002087-63.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julg...
Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022
CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).
PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021- Tabela de Emolumentos – ...
Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ
Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança.
Desde 2019, o&nb...
IRIB envia RDI n. 91 aos seus associados
Entrega será realizada pelos Correios.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), cumprindo sua missão de divulgar conhec...
Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Re...
Comentários à Lei da Multipropriedade (Lei nº 13.777/2018) – 2ª Edição
Obra coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso apresenta os principais aspectos da multipropriedade.
Lançada pela Editora ...
Hipoteca judicial – Fazenda Nacional. Hipoteca convencional – 2º grau. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em 2º grau.
PERGUNTA: Tenho registrada uma hipoteca judicial onde figura como c...
Loteamento. Servidão de passagem. Especialidade. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento em área com servidão de passagem.
PERGUNTA: No caso de loteamento a ser impla...
Compra e Venda. Área inferior a 125m². Alvará Judicial. Princípio da Segurança Jurídica.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.511685-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 15/12/2021 e publicada em...