Compliance e Políticas de Proteção de Dados
Obra publicada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais traz conteúdo abrangente sobre compliance e proteção de dados.
...
Nota Técnica preliminar do Fórum de Presidentes n.º 001/2022: Medida Provisória nº 1.085, de 27 de Dezembro de 2021
ANOREG/RS e Fórum de Presidentes apresentam, de modo sugestivo, suas primeiras considerações acerca da Medida Provisória n. 1.085/2021....
Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação.
PERGUNTA: Temos um imóvel onde consta uma Incorporação Imobiliár...
Escritura Pública – Confissão de Dívida – garantia hipotecária. Bem de Família. Impenhorabilidade.
STJ. AgInt no AREsp n. 1923292 – Santa Catarina, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021.
...
Cartórios e Acesso à Justiça – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada
Livro trata da contribuição das Serventias Extrajudiciais como alternativa ao Poder Judiciário.
A Editora JusPodivm lançou no ano...
IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002
Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições de Enunciados poderão ser enviadas até 07 de março.
Com ...
O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade
Confira artigo de autoria de Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva publicado na Revista de Direito Imobiliário.
N...
TJSP lança publicação sobre LGPD
Material compila legislação, decisões, artigos e notícias.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Grupo de...
Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias
Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.
Em 2022, deputados e senadores devem se debruçar sobre um projeto...
Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ
Documento possibilita consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além ...