Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ
Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur...
Separação obrigatória de bens em união estável é tema do sistema “Pesquisa Pronta” do STJ
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (S...
Titularidade dos Serviços de Notas e de Registros é tema de dois PLs na Câmara dos Deputados
Projetos tratam da manutenção da delegação após aposentadoria e da dupla titularidade quando da extinção de uma das delegações.
T...
CDH do Senado Federal poderá votar prioridade no financiamento de moradia à mulher chefe de família
PL integra pauta da Comissão na reunião desta segunda-feira.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH) poderá votar ...
Licenciamento ambiental é obrigação prévia à instalação de qualquer empreendimento
Decisão ressalta ponto de vista defendido pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O...
Membro da CPRI/IRIB é convidado para palestrar na “I Jornada Preparatoria rumo al XX Cader Sunarp – Congreso Anual de Derecho Registral”
Palestra abordará registro público brasileiro e acesso à informação.
O 2º Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Araraquara/SP...
IRIB é convidado para primeiro workshop do IBEROREG 2022
Encontro será realizado nos dias 24 e 25 de março, na cidade de Lima/Peru.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), ...
Compra e Venda – escritura definitiva. Promitente vendedora – falecimento. Espólio. Alvará judicial.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0810037-11.2021.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Marco André Nogueira Hanson, ...
Direito de Preferência – sublocação. Contrato de locação – registro prévio. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato de sublocação para direito de preferência e registro de cláusula de vigê...
Justiça suspende remessa de dados pessoais existentes nos Cartórios de Imóveis do Tocantins
Objetivo é formar um banco de dados nacional com informações.
Cartórios teriam que enviar informações para banco de dados naciona...