Cartórios registram aumento de 40% nos inventários em 2021
Resultado ocorreu devido ao maior número de mortes com a pandemia.
O número de inventários feitos em cartórios de notas de tod...
PL altera Código Civil para assegurar ao proprietário o direito de usar a posse
Alteração proposta estabelece corretamente o alcance do Código Civil e confere sentido mais apropriado, segundo autor do projeto.
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A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida
No caso concreto, ao adquirir o imóvel o devedor voluntariamente o instituiu como sendo bem de família, valendo-se da prerrogativa que ...
Comissão Especial do TJPB acerta últimos preparativos para audiência de Reescolha de Serventias
Audiência acontecerá nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), do ...
A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução
Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No arti...
Live: A atuação feminina no Registro de Imóveis – protagonismo e desafios
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e o Colégio Registral Imobiliário d...
Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Inventariante – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento na alienação fiduciária constituída por inventariante.
PERGUNTA: Daçã...
Penhora. Bem de Família. Imóvel cedido aos sogros da proprietária. Impenhorabilidade.
STJ. REsp n. 1.851.893/MG, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 23/11/2021, DJe de 29/11/2021.
EMENTA OFICIAL: RECURS...
Os 85 anos do 3º Ofício e o desenvolvimento da Capital
Serviços notariais e registrais de Cuiabá contribuíram fortemente no desenvolvimento da economia Cuiabana e também mato-grossense.
O...
Propriedade – Reconstruções na Era do Acesso e Compartilhamento
Obra trata de questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos.
A Editora Foco publicou a obra de autoria ...