Bem de Família. Arrolamento fiscal de bens – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Arrolamento Fiscal em imóvel gravado com Bem de Família.
PERGUNTA: É possível a averbaçã...
Inventário e Partilha. União Estável. Companheira – meação. Partilha – retificação. Princípios registrais.
TJRJ. CM. Processo n. 0245494-66.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 10/03/2022 e ...
Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?
Confira o artigo de autoria de Heleno Facco publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Heleno Facco, ...
Vice-Presidente do IRIB profere palestra no 3º Ofício de Cuiabá/MT
“Cadastro e Registro” foi o tema da primeira rodada de debates acerca de Escritura Pública.
O 1º Oficial do Registro de Imóveis d...
Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21
Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias.
Aconteceu na manhã desta quarta-...
Segunda audiência de Reescolha terminou na tarde desta sexta-feira
Os dois dias de audiência transcorreram com tranquilidade.
Segunda audiência de Reescolha para ocupar as Se...
Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça”
Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão.
Em mais uma entrevista exibida pelo programa “Revista J...
Compra e venda. Bem reservado. Regime matrimonial – comunhão de bens. Cônjuge – óbito.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da venda de imóvel adquirido como bem reservado.
PERGUNTA: Mulher casada sob o regime da Co...
Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência.
TRF3. Apelação Cível n. 5001435-19.2020.4.03.6105, São Paulo, Relator Des. Federal Valdeci dos Santos, julgada em 10/03/2022, DJe 15/03...
Terras férteis aqui e na Ucrânia: os desafios decorrentes da concentração
Confira a opinião de Rogério Reis Devisate publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião d...