Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Confira o artigo de autoria de Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo...
Corretoras de criptomoedas poderão ter que informar valores existentes em nome do devedor
PL pretende facilitar a localização de bens passíveis de penhora.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Proje...
Programa “Revista Justiça” trata das assembleias virtuais em condomínios
Entrevista foi concedida pelo advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
O programa “Revista Justiça”, exibido...
Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA/MG tem início hoje
Encontro será transmitido pelo canal do CORI/MG no YouTube.
Inicia-se hoje, 24/03/2022, a partir das 18h30, a Reunião do Fórum Fu...
TJMG abre inscrições para curso “Práticas para as Atividades Notariais e de Registros Públicos”
Curso será realizado de 21 de março a 29 de julho de 2022.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Pres...
Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN
Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
Entra em vigor nesta quinta-feira (24/3), a nova Lei de Custas Judiciais e Emol...
SP anuncia programa para regularização de dívidas de mutuários da CDHU
Atualmente há 75 mil contratos inadimplentes no estado.
Mutuários de imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano d...
Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária
Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidad...
Pleno aprova Resolução que muda a fórmula de Repasse do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais
Fundo foi criado pela Lei Estadual nº 4.485/2001 e o repasse dos seus valores encontra-se, atualmente, disciplinado pela Resolução nº 1...
Arrolamento fiscal de bens. Inventário e partilha. Compra e venda – possibilidade. Rio de Janeiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de inventário e partilha e de compra e venda em imóvel objeto de arrolamento fiscal d...