IX Jornada de Direito Civil recebe número recorde de propostas de enunciados
Ao todo, foram encaminhadas 915 propostas para as sete Comissões de Trabalho.
A “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20...
Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões
Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.
Em trâmite no Senado Feder...
Legitimação fundiária: conceito e requisitos
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Jami...
Penhora de bens indivisíveis poderá ser restrita
PL busca preservar quota-parte do coproprietário não devedor ou do cônjuge alheio à execução.
Tramita na Câmara dos Deputados o P...
Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda
Evento será realizado nesta segunda-feira (21), às 9h.
Plantação de soja em área de Cerrado, no Piauí (Foto: Adriano Gambari...
Corregedoria-Geral da Justiça apresenta nova página com interatividade
Alterações buscam destacar localizações e contatos de unidades judicias e extrajudiciais, interagindo com ferramentas como o Google Map...
Primeiro dia da segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais tem 160 candidatos
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube.
O primeiro dia da ...
Corregedoria Geral da Justiça lança primeira edição de informativo
A iniciativa da Chefia de Gabinete busca sintetizar as principais atividades realizadas pela CGJ, para o conhecimento das unidades judi...
Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD
Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao direito à proteção de dado...
Portaria ME n. 1.683, de 16 de março de 2022
Cria o Programa Aproxima com a finalidade de regulamentar o disposto no art. 7º da Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021.
Foi publ...