Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado
Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.
O senador Confúcio Moura (M...
Planejamento estratégico da CGJ será apresentado a cartorários
As inscrições estão sendo feitas de forma virtual, somente para delegatários.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA...
Anoreg/SP convida os cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2022
As doações podem ser realizadas até o dia 25 de julho.
Com a chegada do inverno no Estado, a Associação dos Notários e Regis...
Compra e venda – nua-propriedade. Comprador – usufrutuário. Consolidação plena.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição da nua-propriedade pelo usufrutuário.
PERGUNTA: Temos um caso onde o usufrutuá...
Ação de Execução – averbação premonitória.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.083044-4/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Maurílio Gabriel, julgado em 02/06...
Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD
Confira a opinião de Cristiano de Freitas Fernandes publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a ...
Medida Provisória n. 1.124, de 13 de junho de 2022
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção...
Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022
Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupaçõ...
Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022
Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóvei...
Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensávei...