Anoreg/BR apoia a I Jornada de Direito Notarial e Registral
Presidente da Anoreg/BR afirma que o evento trará novas oportunidades de rever normativas que impactam sobre os serviços praticados dir...
Divórcio. Partilha. Doação – filhos maiores – aceitação expressa. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1010572-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antôni...
Patrimônio de afetação rural e os efeitos da Lei 13.986/20
Confira a opinião de Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (C...
Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia
Aulas terão início a partir de 03 de agosto. Inscrições já estão abertas!
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (AN...
Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais
A Pamgia integra dados de quase 70 bases, espalhadas por cinco diretorias do Ibama e vai ajudar nas ações de planejamento, prevenção e ...
Permanência de ex-companheiro em imóvel não impede a extinção de condomínio
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Esp...
Portaria n. 46, de 14 de junho de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
Foi pu...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.103/2022
Dentre outros assuntos, MP trata da emissão de LRS, das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e da emissão d...
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
Material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal.
A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de ...
Judiciário do Amazonas e Samsung assinam Memorando de Entendimento e viabilizarão sistema para aprimorar as atividades de fiscalização do segmento extrajudicial
Memorando de Entendimento foi assinado na última terça-feira (14/06) em Manaus.
Para viabilizar um sistema inovador com o uso de ...