Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a re...
Portaria ME n. 5.407, de 13 de junho de 2022
Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto faculta...
Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022
Retomada parcial foi autorizada pelo Governo Federal.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, autorizou n...
Votação de Vetos Presidenciais é adiada para julho
Dentre os Vetos, estão os referentes ao Marco Legal das Ferrovias e documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes de...
Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
A Universidade Corporativa do Registro ...
Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial
Construção clandestina está em Área de Preservação Permanente.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantev...
Usucapião Extraordinária. Matrimônio – dissolução – ausência de partilha. Cônjuges – condomínio – fração ideal – posse indireta.
STJ. REsp n. 1.840.561-SP, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022.
EMENTA OFICIAL: RECURS...
Portaria SPU/ME n. 5.343, de 10 de junho de 2022
Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada, conforme pre...
Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor
Confira o artigo de autoria de Silvio Soares publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Silvio Soares...
Reconhecimento de Assinatura Eletrônica: e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital
A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vu...