Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso d...
Casamento, união estável e repercussões analógicas
Confira a opinião de Daniel Alt da Silva publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de ...
Bem de Família. Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante. Impenhorabilidade.
TJMS. Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1400276-70.2022.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relatora Desa. Jaceguara Dantas ...
Unificação – requisitos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos requisitos para unificação matricial.
PERGUNTA: É possível a unificação de duas matrícu...
Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. d...
Portaria SPU/ME n. 5.551, de 20 de junho de 2022
Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de ...
Programa Justiça na Tarde trata da transformação da orla de lagos e rios em espaços privativos
Entrevista foi concedida pela advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha à Rádio Justiça.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela ...
Aprovado PL n. 4.000/2021 sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
Texto segue para Sanção Presidencial.
O Projeto de Lei n. 4.000/2021 (PL), de autoria do Senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi apr...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022
Texto modificado pelo Relator será analisado pelo Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21/06/2022, a Me...
PJSC abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro
As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até o dia 18 de agosto de 2022.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a...