A lei 14.230/21 e os decretos de indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor
Confira o artigo de autoria de Diego da Mota Borges e Guilherme Geraldi Silva Sampaio publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publi...
Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial – 3ª Edição
Obra de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza chega à 3ª Edição incluindo anexo sobre a Medida Provisória n. 1.085/2021.
Foi publicada...
IRIB estará presente em conferência internacional sobre bioética e registro
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
Será realizada, no dia 06 de julho de 2022, a “II Co...
Instrução Normativa RFB n. 2.091, de 22 de junho de 2022
Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura ...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 51, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.114/2022.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edi...
CJF entrevista Ministro Jorge Mussi sobre I Jornada de Direito Notarial e Registral
Ministro destaca que evento trará importantes colaborações para o aprimoramento dos serviços judiciários. Prazo para envio de propostas...
NOTA DE FALECIMENTO – HERALDO BOMFIM SOARES
Heraldo Soares foi Oficial Registrador Imobiliário em Jaru/RO.
É com imenso pesar que informamos o passamento de Heraldo Bomfim Soar...
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (I...
Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos
Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Re...
Liminar proíbe parcelamentos e edificações irregulares em Brazlândia
A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O juiz da Vara do Meio A...