Programa Moradia Legal é tema de reunião do TJPR com lideranças comunitárias
Iniciativa tem o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, nest...
TJGO limita penhora de imóvel rural avaliado em mais de R$ 11 milhões sobre fração suficiente para pagamento de dívida de R$ 110 mil
Tratando-se de bem fracionável, é patente o excesso de penhora, uma vez que, na média, a propriedade seria avaliada em valor próximo a ...
Desapropriação promovida por concessionária de serviço público. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação por concessionária de serviço público.
PERGUNTA: Nos casos de desapropriaçõe...
NOTA DE FALECIMENTO – DOCILIA MARÇAL FREIRE
Docilia Freire, mãe do Presidente da ANOREG/BR, Cláudio Marçal Freire, faleceu ontem.
É com imenso pesar que informamos o passamento...
Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB
Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
Será realizada, na próxima quarta...
Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de Pedro Ítalo da Costa Bacelar publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de P...
Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – notificação pessoal – frustrada. Citação por edital.
STJ. Quarta Turma. AgInt no REsp n. 1939507 – ES, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 30/05/2022, DJe 01/06/2022.
EMENT...
Usucapião extrajudicial. Confrontante – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
Estamos analisando um caso de usucapião ...
Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários...
Provimento CN-CNJ n. 131, de 30 de junho de 2022
Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n. 62, de 14 de novembro de 2017.
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho N...