STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022
Sessões de encerramento foram realizadas nesta sexta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana
Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
A Câmara dos Deputados instalar...
Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG
Evento teve início hoje na cidade de Belo Horizonte/MG.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan F...
SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras
Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São ...
Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI
Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
O segundo número do informativo Na Estrada, prod...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 53, de 2022
Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.116/2022.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/07/2022, Edição n. 12...
Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das tax...
Usucapião. Área Pública. Impossibilidade.
TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0058471-88.2010.8.07.0001, Relator Des. Gilberto Pereira de Oliveira, julgado em 23/03/2022, P...
Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – destinação – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência da destinação do imóvel rural em usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Foi protoco...
Criptoativos e direito de propriedade – Partes 1 e 2
Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Isac Cost...