Divórcio. Partilha. Meação – excesso. Aquisição onerosa. ITBI.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1171475-61.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/06/2025 ...
Penhora. Natureza – ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da natureza do ato registral da penhora.
PERGUNTA: Qual a natureza registral da PENHORA? É ato...
Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas
ONR apresentou ferramentas como, Penhora Online, CNIB 2.0, Pesquisa Nacional de Bens e Correição Online que reforçaram celeridade, pro...
Reforma Agrária: CRA do Senado Federal debate PNRA
Debates foram dominados por falhas existentes no programa, sendo a baixa titulação dos lotes uma delas.
A Comissão de Reforma Agrári...
Campanha Setembro Verde: ANOREG/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam material para Cartórios
Campanha tem como objetivo incentivar a doação de órgãos.
Com o intuito de incentivar a doação de órgãos e ressaltando que esta inic...
Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.
Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.
A Associação dos Registradores Imobi...
A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão
Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de Marcelo Lessa da Silva int...
Extinção de condomínio. Direito real de habitação – cônjuge ou companheiro sobrevivente. Imóvel comum – alienação judicial – impossibilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2189529 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 10/06/2025 e publicado no DJe em 16/06/2025.
...
Retificação de área. Rio navegável ou não. Confrontante – anuência. Abertura de matrícula. Qualificação Registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com rio navegável ou não navegável.
PERGUNTA: P...
Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto
Interessado em aderir ao Plano de Benefícios Previdenciários? Obtenha mais informações na Área do Associado no site do IRIB.
Em virt...