Projeto Terra – Eu sou COHAB será lançado pelo TJRS na sexta-feira
O evento terá transmissão pelo canal do TJ no YouTube.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) lançará oficialme...
TJSC: classificados em concurso para Cartórios deverão escolher Serventias
Audiência Pública de Escolha será realizada no dia 16 de setembro, no TJSC.
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de...
Usucapião. Requerente – herdeiro do titular registral. Regularização registral. Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.202189-4/001, Comarca de Ervália, Relator Des. Adriano de Mesquita Ca...
Retificação de registro. Reserva legal – averbação. Órgão ambiental – anuência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de área que consta averbação de reserva legal.
PERGUNTA: Como proceder ...
Hipoteca revitalizada
Confira a opinião de Fernanda Freitas Leitão publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a primeira parte da opinião de Fernan...
CGJMT cria cartilha de REURB
Material foi elaborado em decorrência da Semana Solo Seguro – Amazônia.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CG...
IV Jornada de Direito Processual Civil: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados
Novo prazo se encerrará em 07/09. Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
O Centro de ...
CDC da Câmara dos Deputados propõe alteração no direito de preferência do locatário
PL n. 871/2022 altera a Lei n. 8.245/1991 que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos.
Ao analisar o Projeto de Lei n. 871/202...
Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
Parcelamento do solo urbano – loteamento – destinação dos lotes – alteração – comercial – residencial. Adquirentes – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001100-47.2023.8.26.0137, Comarca de Cerquilho, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Lo...