Decreto n. 11.250, de 9 de novembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regi...
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA!
Além de programação diversificada, segundo dia incluiu Coquetel de Lançamento de Livros!
Foi realizado hoje, 10/11/2022, o segund...
Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022
Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento...
Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022
Disponibilizar o Serviço de Acesso a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
Foi ...
PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
A Comissão de Constituição e Justi...
As diretrizes judiciais para realização da alienação particular
Confira o artigo de autoria de Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de ...
Usucapião Extrajudicial. Impugnação. Tentativa de conciliação – partes – impossibilidade. Justo título – ausência. Via judicial.
TJRJ. CM. Apelação n. 0010468-90.2021.8.19.0031, Comarca de Maricá, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 13/10/2022 e...
Fusão de matrículas. Titularidade dominial – necessidade de identidade – imóveis contíguos.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5005115-98.2021.8.21.0072, Comarca de Torres, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julg...
Incorporação imobiliária. CNPJ – condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de CNPJ de condomínio.
PERGUNTA: Temos nesta Serventia, uma Convenção de Condomínio registrada...
Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomin...